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FUNCIONAMENTO DE ESPLANADAS EM ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

FUNCIONAMENTO DE ESPLANADAS EM ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

O Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide informa que desde o passado dia 5 de abril foi permitido aos estabelecimentos de restauração e similares abrir esplanadas, com a restrição de 4 pessoas por mesa, garantindo distâncias de segurança e uso de máscara sempre que possível.

É necessário garantir o distanciamento físico entre as pessoas durante o período de funcionamento dos estabelecimentos, pelo que deverá verificar-se:

- Sempre que possível, a disposição das cadeiras e mesas no exterior do estabelecimento (ex: esplanadas) tem de garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas e no corredor entre mesas, uma distância de, pelo menos, 1,5 metros;

- Os coabitantes podem sentar-se frente a frente ou lado a lado a uma distância inferior a 2 metros;

- A disposição dos lugares em diagonal para facilitar a manutenção da distância de segurança;

- Os lugares em pé, pela dificuldade de garantir a distância entre pessoas, estão desaconselhados.

Estas e mais informações sobre o funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, fazem parte do Guia de Boas Práticas elaborado pela AHRESP e validado pela Direção Geral de Saúde e podem ser consultados em : https://ahresp.com/guia-de-boas-praticas-pos-covid19/

Legislação aplicável:
Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril : https://data.dre.pt/application/conteudo/160801889
Publicado em 15-04-2021 |COVID-19
CENSOS 2021 - JÁ ARRANCOU A MAIOR OPERAÇÃO ESTATÍSTICA NACIONAL

CENSOS 2021 - JÁ ARRANCOU A MAIOR OPERAÇÃO ESTATÍSTICA NACIONAL

Iniciou no passado dia 5 de abril, a primeira fase dos Censos 2021 com a distribuição das cartas com a informação necessária para a resposta à maior operação estatística do país.

As cartas, que serão colocadas nas caixas de correio pelos recenseadores, contêm os códigos e toda a informação necessária para a resposta aos Censos através da Internet.

Os recenseadores do INE já estão no terreno e estão munidos com cartão de identificação e colete alusivo aos Censos 2021. A fase de distribuição das cartas para resposta aos Censos terá a duração de duas semanas, estando a sua conclusão prevista para o dia 18 de abril.

A partir de 19 de abril tem início a fase de resposta aos Censos pela Internet, preferencialmente até dia 3 de maio (censos2021.ine.pt).

A resposta aos Censos 2021 pela Internet permite uma abordagem fácil, segura e rápida para os cidadãos. No atual contexto epidemiológico, este modo de recolha de dados reveste-se da maior relevância, tendo em conta que minimiza os contactos entre recenseadores e a população.

Para as situações em que a resposta pela Internet não seja possível, o INE disponibiliza outros modos de resposta, nomeadamente:

- telefone, para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial;

- e-balcão nas Juntas de Freguesia, mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública;

- autopreenchimento dos questionários em papel, entregues pelos recenseadores, que cumprem um rigoroso Protoloco de Saúde Pública.

Salvaguardando as necessárias adaptações em função do ritmo das respostas e das características da área geográfica e da sua população, será na fase de conclusão dos Censos, a partir de 31 de maio, que a resposta resultará do contacto presencial dos recenseadores e apenas junto dos alojamentos que ainda não tenham respondido por outro modo.

Participe! Contamos todos, contamos com todos.

Mais Informações:
https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=censos21_main...

Perguntas Frequentes:
https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=censos21_main...

#censos2021 #castelodevide
Publicado em 15-04-2021 |Censos 2021
REGULAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

REGULAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

O Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide informa que o Ministério da Cultura delineou um conjunto de medidas estratégicas com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia COVID-19.
O Regulamento de Medidas de Apoio à Cultura prevê apoios transversais a todo o setor:
 
a) Programa Garantir Cultura, que compreende dois subprogramas:
i) Garantir Cultura — tecido empresarial;
ii) Garantir Cultura — entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial;
 
b) Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura;
c) Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES);
d) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);
e) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB);
f) Apoios no âmbito das Direções Regionais de Cultura;
g) Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.);
h) Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.
 
No que respeita ao apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, informa-se que formulário de requerimento está disponível no site do Ministério da Cultura. A operacionalização do Programa Garantir Cultura, bem como a linha de Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, é competência do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), estando disponível o e-mail apoiosocial.cultura@gepac.gov.pt para o esclarecimento de dúvidas.
 
Legislação aplicável:
 
Portaria n.º 37-A/2021: https://dre.pt/application/file/a/157397899
Portaria n.º 80-A/2021: https://data.dre.pt/application/conteudo/161056648
 
Para mais informações:
Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide (devido à situação atual agradecemos um contacto prévio através do telefone 245 908 220 ou pelo e-mail: gabinete.crise@cm-castelo-vide.pt)
 
Site Cultura Portugal:
https://culturaportugal.gov.pt/.../faq-medidas-de-apoio.../
 
 
Publicado em 13-04-2021 |COVID-19
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