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Programas

O GADE, Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, informa que se encontram abertas, até às 17h do dia 6 de maio de 2022, as candidaturas para pequenos Investimentos na Exploração Agrícola. Trata-se de um apoio ao abrigo da Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual e artigo 58.º-A do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17 de dezembro, na redação introduzida pelo Regulamento (UE) n.º 2020/2220, de 23 de dezembro.

 

O custo elegível vai de 1000€ a 50 000€, sendo um subsídio não reembolsável destinado a investimentos específicos na captação, distribuição e armazenamento de água. A submissão das candidaturas deverá ser efetuada através do preenchimento do formulário eletrónico disponível em www.portugal2020.pt ou www.pdr-2020.pt .

 

De salientar que esta candidatura está abrangida pela Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro de 2020, em que a freguesia de São João Batista, em Castelo de Vide, não está contemplada para o efeito. 

 

Para mais informações:

Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do telefone 245 908 220 ou email  gade@cm-castelo-vide.pt

 

O GADE, Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, informa que a partir das 10h00 do dia 19 de abril e até às 17h00 do dia 24 de maio de 2022, estão abertas as candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65.

 

Este programa destina-se a jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos, o outro elemento 34 anos, no máximo) e que reúnam as seguintes condições:

 

  • Sejam titulares de um contrato de arrendamento para habitação permanente;
  • Não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
  • Nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fração habitacional;
  • Nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.

 

As candidaturas aprovadas irão beneficiar de um subsídio mensal correspondente a uma percentagem da renda, com a duração de 12 meses.

 

Para formalizar a candidatura, consulte o site https://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/index.html  e aceda à opção “Apresentar candidatura”. O acesso à plataforma é simples e basta ter o NIF e a senha de acesso ao Portal das Finanças.

 

Todas as informações relativas a este apoio estão disponíveis em https://www.portaldahabitacao.pt/web/guest/porta-65-jovem

 

Para mais informações:

Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do telefone 245 908 220 ou email: gade@cm-castelo-vide.pt

 

O GADE, Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, informa que decorre o 1.º período para apresentação de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT, até às 18h do dia 30 de junho de 2022. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, na sua redação atual, o Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. deliberou a abertura do primeiro período de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT.

 

Esta medida destina-se a pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. A dotação orçamental é de 75 milhões de euros. Trata-se de um apoio financeiro destinado aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com ou sem termo certo, por prazo igual ou superior a 9 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de ministrarem formação profissional.

 

As candidaturas devem ser apresentadas no portal do IEFP, IP, https://iefponline.iefp.pt.

 

Para mais informações:

Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do telefone 245 908 220 ou email: gade@cm-castelo-vide.pt

 

O GADE, Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, informa que decorrem até 31 de maio, ou até cabimento da dotação orçamental, as candidaturas ao apoio Eficiência Energética em Edifícios de Serviços.



Os beneficiários são pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado já existentes, e que exerçam atividade comercial nesse edifício, incluindo entidades que atuem na área do turismo e as entidades da economia social. Trata-se de um apoio sob a forma de subvenção não reembolsável, com limite máximo de 200 000€ por beneficiário. A comparticipação máxima é de 70% sobre o total das despesas elegíveis.



As candidaturas devem abranger duas tipologias diferentes - intervenções de 1 a 3 e 4 a 5, (1 - Envolvente opaca e envidraçada, 2 - Intervenções nos sistemas técnicos, 3 – Produção de energia, fontes de energia renováveis, 4 – Eficiência hídrica, 5 - Ações imateriais).


As candidaturas deverão ser realizadas mediante o preenchimento do formulário disponível em www.fundoambiental.pt.



Para mais informações:


Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do telefone 245 908 220 ou email gade@cm-castelo-vide.pt

 

O GADE, Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, informa que, através do Despacho n.º 3696-D/2022, foi lançado o apoio Bilha Solidária - Apoio aos consumidores domésticos beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica na aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado, em articulação com os CTT e a Direção Geral de Energia e Geologia.

 

Devido ao atual conflito entre a Rússia e a Ucrânia que tem conduzido a uma grande instabilidade no setor energético, o Governo Português lançou este apoio com o objetivo de proteger os consumidores mais vulneráveis (os utilizadores da tarifa social da energia elétrica), através do pagamento de 10€ nos balcões dos CTT, após a aquisição de uma garrafa de gás (GPL), por mês de calendário, entre abril e junho de 2022 ou até esgotar a verba.

 

São elegíveis todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade, beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE), e que não sejam titulares de contrato de fornecimento de gás natural. Para celebração do contrato do apoio é necessário dirigir-se ao balcão dos CTT com os seguintes documentos:

 

  • Fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE (como identificado no n.º 3.1), com data posterior a 1 de abril de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de GPL;
  • Cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;

 

O beneficiário pode fazer -se representar junto de qualquer balcão dos CTT, devendo o representante apresentar declaração de consentimento para verificação dos dados do beneficiário e recebimento do respetivo apoio. O modelo da declaração encontra -se disponível nos sítios da internet do Fundo Ambiental e dos CTT, sendo igualmente disponibilizado em formato papel nos balcões dos CTT.

 

Para mais informações, visite o site do Fundo Ambiental, em www.fundoambiental.pt; os pedidos de informação ou esclarecimento devem ser dirigidos para o endereço eletrónico apoiogas@fundoambiental.pt.

 

Para mais informações:

 

Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do telefone 245 908 220 ou email  gade@cm-castelo-vide.pt

 

O GADE, Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, informa que o prazo de encerramento das candidaturas à 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi prorrogado para as 23.59h do dia 30 de abril de 2022, ou até ao esgotamento da dotação prevista, sendo que a dotação global é de 75 milhões de Euros.

Relembramos que o principal objetivo é o apoio a candidaturas com as seguintes tipologias de projetos:

- Substituição de janelas não eficientes por eficientes;
- Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, bem como a substituição de portas de entrada;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento de ambiente e de águas quentes sanitárias, que recorram a energia renovável;
- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica;
- Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática.

A submissão das candidaturas é feita mediante o preenchimento de formulário no site do fundo ambiental, em https://www.fundoambiental.pt/

Para mais informações:
Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, através do telefone 245 908 220 ou email gade@cm-castelo-vide.pt

 

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