A Agenda 2030 proposta pelas Nações Unidas em 2015 foi adotada e adaptada pela Plataforma ODSlocal para que as suas metas estejam adequadas à realidade dos municípios portugueses. Das 169 metas foram consideradas 119, das quais 25 adaptadas, que estão estruturadas segundo Dimensões, Objetivos, Temas, Metas e Indicadores.

Objetivos

A Plataforma ODSlocal, assente numa mobilização abrangente e intensa de decisores e técnicos municipais, agentes locais e cidadãos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, visa criar um movimento nacional ODSlocal a que os Municípios queiram aderir, mobilizando os restantes atores públicos e da sociedade civil de forma exponencial e contagiante.

Envolvendo como parceiros o CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável), o OBSERVA (Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa) e a 2adapt, esta iniciativa apoia-se num portal online dinâmico que permite visualizar e monitorizar os contributos e progressos de cada Município em relação aos ODS, com um rigoroso controlo de qualidade da informação e um intenso envolvimento de atores e respetiva capacitação, a par de uma forte aposta numa estratégia de comunicação.

A plataforma ODSlocal teve uma fase piloto de cocriação envolvendo as entidades promotoras do projeto e diversos municípios portugueses (Bragança, Cascais, Castelo de Vide, Coruche, Loulé, Seia e Viana do Castelo) em 2018 e 2019. Desde 2020 que abrange todos os municípios portugueses com interesse em participar, contando com o apoio da Fundação La Caixa.

Produtos e Serviços

A Plataforma visa dinamizar a criação de um amplo “movimento nacional ODSlocal” com efeitos multiplicadores, que dê destaque aos atores locais e às suas iniciativas, e que promova a criação de uma grande comunidade de atores comprometidos com os ODS a vários níveis:

Utilização do portal ODSlocal enquanto instrumento de monitorização de indicadores, mapeamento das práticas resultantes da mobilização de decisores e técnicos municipais, agentes locais e cidadãos para o desenvolvimento de ações no terreno que contribuam para a concretização dos ODS nos municípios portugueses até 2030;
Execução de um plano de capacitação dos vários agentes de sustentabilidade local, incluindo:

• Ações de sensibilização para autarcas, técnicos e atores-chave dos municípios;
• Ações de capacitação metodológica e temática por regiões;
• Sessões colaborativas para técnicos e atores-chave locais, a realizar em cada uma das CIM (Comunidades Intermunicipais), visando capacitar para os ODS, para a participação ativa na Plataforma ODSlocal, e dando visibilidade aos projetos locais de sustentabilidade em curso;
• Criação de Conselhos Locais de Acompanhamento por CIM, que funcionarão como ferramentas de consolidação de metodologias e ideias;
• Capacitação de uma rede nacional de formadores sobre ODS e Agenda 2030, que atuará como agente multiplicador no terreno;
• Concretização de workshops de balanço anual por regiões, que permitirão disseminar os resultados obtidos e ilustrar a replicabilidade da Plataforma ODSlocal.
• Realização de um ciclo de eventos composto por uma conferência anual de âmbito nacional de grande projeção mediática e cinco workshops de âmbito regional;

Criação do prémio ODSlocal, destinado a incentivar e destacar:

• Boas práticas promovidas pelos municípios;
• Projetos de referência promovidos por agentes locais;

Atribuição do Selo ODSlocal, que distingue:

• Municípios com trajetórias dinâmicas positivas;
• Municípios com desempenhos de topo;
• Implementação de uma estratégia de comunicação, visando a eficácia da intervenção e a geração de um movimento nacional que abarque, de forma consistente, os ODS ao nível local e resultará em diversos meios de comunicação como relatórios, vídeos e infografias.

Metodologia

A Plataforma ODSlocal visa monitorizar a evolução dos Municípios em relação às várias metas dos ODS através de indicadores de progresso construídos a partir de informação de bases de dados nacionais e dos próprios Municípios. Pretende, ainda, mapear as práticas inovadoras e sustentáveis que tanto as autarquias como a sociedade civil e as empresas estão a implementar, e medir o seu impacto.