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FUNCIONAMENTO DE ESPLANADAS EM ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

FUNCIONAMENTO DE ESPLANADAS EM ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

O Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide informa que desde o passado dia 5 de abril foi permitido aos estabelecimentos de restauração e similares abrir esplanadas, com a restrição de 4 pessoas por mesa, garantindo distâncias de segurança e uso de máscara sempre que possível.

É necessário garantir o distanciamento físico entre as pessoas durante o período de funcionamento dos estabelecimentos, pelo que deverá verificar-se:

- Sempre que possível, a disposição das cadeiras e mesas no exterior do estabelecimento (ex: esplanadas) tem de garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas e no corredor entre mesas, uma distância de, pelo menos, 1,5 metros;

- Os coabitantes podem sentar-se frente a frente ou lado a lado a uma distância inferior a 2 metros;

- A disposição dos lugares em diagonal para facilitar a manutenção da distância de segurança;

- Os lugares em pé, pela dificuldade de garantir a distância entre pessoas, estão desaconselhados.

Estas e mais informações sobre o funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, fazem parte do Guia de Boas Práticas elaborado pela AHRESP e validado pela Direção Geral de Saúde e podem ser consultados em : https://ahresp.com/guia-de-boas-praticas-pos-covid19/

Legislação aplicável:
Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril : https://data.dre.pt/application/conteudo/160801889
Publicado em 15/04/2021 |COVID-19
CENSOS 2021 - JÁ ARRANCOU A MAIOR OPERAÇÃO ESTATÍSTICA NACIONAL

CENSOS 2021 - JÁ ARRANCOU A MAIOR OPERAÇÃO ESTATÍSTICA NACIONAL

Iniciou no passado dia 5 de abril, a primeira fase dos Censos 2021 com a distribuição das cartas com a informação necessária para a resposta à maior operação estatística do país.

As cartas, que serão colocadas nas caixas de correio pelos recenseadores, contêm os códigos e toda a informação necessária para a resposta aos Censos através da Internet.

Os recenseadores do INE já estão no terreno e estão munidos com cartão de identificação e colete alusivo aos Censos 2021. A fase de distribuição das cartas para resposta aos Censos terá a duração de duas semanas, estando a sua conclusão prevista para o dia 18 de abril.

A partir de 19 de abril tem início a fase de resposta aos Censos pela Internet, preferencialmente até dia 3 de maio (censos2021.ine.pt).

A resposta aos Censos 2021 pela Internet permite uma abordagem fácil, segura e rápida para os cidadãos. No atual contexto epidemiológico, este modo de recolha de dados reveste-se da maior relevância, tendo em conta que minimiza os contactos entre recenseadores e a população.

Para as situações em que a resposta pela Internet não seja possível, o INE disponibiliza outros modos de resposta, nomeadamente:

- telefone, para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial;

- e-balcão nas Juntas de Freguesia, mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública;

- autopreenchimento dos questionários em papel, entregues pelos recenseadores, que cumprem um rigoroso Protoloco de Saúde Pública.

Salvaguardando as necessárias adaptações em função do ritmo das respostas e das características da área geográfica e da sua população, será na fase de conclusão dos Censos, a partir de 31 de maio, que a resposta resultará do contacto presencial dos recenseadores e apenas junto dos alojamentos que ainda não tenham respondido por outro modo.

Participe! Contamos todos, contamos com todos.

Mais Informações:
https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=censos21_main...

Perguntas Frequentes:
https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=censos21_main...

#censos2021 #castelodevide
Publicado em 15/04/2021 |Censos 2021
REGULAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

REGULAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

O Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide informa que o Ministério da Cultura delineou um conjunto de medidas estratégicas com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia COVID-19.
O Regulamento de Medidas de Apoio à Cultura prevê apoios transversais a todo o setor:
 
a) Programa Garantir Cultura, que compreende dois subprogramas:
i) Garantir Cultura — tecido empresarial;
ii) Garantir Cultura — entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial;
 
b) Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura;
c) Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES);
d) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);
e) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB);
f) Apoios no âmbito das Direções Regionais de Cultura;
g) Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.);
h) Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.
 
No que respeita ao apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, informa-se que formulário de requerimento está disponível no site do Ministério da Cultura. A operacionalização do Programa Garantir Cultura, bem como a linha de Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, é competência do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), estando disponível o e-mail apoiosocial.cultura@gepac.gov.pt para o esclarecimento de dúvidas.
 
Legislação aplicável:
 
Portaria n.º 37-A/2021: https://dre.pt/application/file/a/157397899
Portaria n.º 80-A/2021: https://data.dre.pt/application/conteudo/161056648
 
Para mais informações:
Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide (devido à situação atual agradecemos um contacto prévio através do telefone 245 908 220 ou pelo e-mail: gabinete.crise@cm-castelo-vide.pt)
 
Site Cultura Portugal:
https://culturaportugal.gov.pt/.../faq-medidas-de-apoio.../
 
 
Publicado em 13/04/2021 |COVID-19
COMISSÃO DE COGESTÃO DO PARQUE NATURAL DA SERRA DE SÃO MAMEDE APROVA PLANO DE ATIVIDADES

COMISSÃO DE COGESTÃO DO PARQUE NATURAL DA SERRA DE SÃO MAMEDE APROVA PLANO DE ATIVIDADES

No passado dia 7 de abril realizou-se a quarta reunião da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra São Mamede (primeira reunião presencial após o início do Plano de Descofinamento), a qual teve a seguinte ordem de trabalhos:
 
Ponto I. Visita à unidade de criação e cativeiro de coelho bravo da Câmara Municipal de Castelo de Vide no âmbito do “projeto LINX2020 – Realização de ações preparatórias da reintrodução do Lince Ibérico do SIC São Mamede”;
 
Ponto II. Aprovação da ata anterior;
 
Ponto III. Apresentação de um Projeto Inovador para o PNSSM “a Música, as Artes e a Ciência como estímulos ao desenvolvimento sustentado, a Cultura na base da Conservação da Natureza e Prevenção do Incêndios Rurais” por João Filipe Bugalho;
 
Ponto IV. Apresentação do “Plano de Segurança contra Incêndios Rurais em Percursos Pedestres e Cicláveis”;
 
Ponto V. Plano de Atividades da Comissão de Cogestão do PNSSM referente ao ano 2021;
 
Ponto VI. Outros assuntos.
 
Sublinha-se que nesta sessão foi aprovado o Plano de Atividades para ano 2021, o qual comtempla uma ambiciosa ação estruturada em 3 eixos estratégicos:
 
  • Eixo A – Comunicação e promoção de identidade.
  • Eixo B – Desenvolvimento sustentável e valorização do território.
  • Eixo C – Sensibilização, capacitação e envolvimento dos atores chave.
Por outro lado, destaca-se a participação do engenheiro silvicultor João Filipe Bugalho, que apresentou um documento de reflexão “ Um Modelo Inovador e Criativo para o Parque Natural da Serra de São Mamede – a Música, as Artes e a Ciência como estímulos ao desenvolvimento sustentado, a Cultura na base da Conservação da Natureza e Prevenção do Incêndios Rurais”, documento este que foi acompanhado pela apresentação do autor da sua visão holística de gestão da Área Protegida de São Mamede, no sentido de se alcançar o equilíbrio entre os valores e recursos naturais e a vivência do Homem neste território.
 
Todos os interessados em obter mais informações, deverão aceder ao Site do Município de Castelo de Vide https://www.cm-castelo-vide.pt/.../comissao-de-cogestao...
Publicado em 09/04/2021 |Parque Natural da Serra de São Mamede
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